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08/11/2012 - 23:37h

Profissão de historiador pode ser regulamentada

O Senado aprovou ontem projeto que regulamenta a profissão de historiador.

Profissão de historiador pode ser regulamentada

O PLS 368/09, do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece que o exercício é privativo dos diplomados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado em história. Os historiadores poderão atuar como professores nos ensinos básico e superior; em planejamento e direção de serviços de pesquisa histórica; e no assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos para fins de preservação.

Aprovado em três comissões, o projeto recebeu emenda, em Plenário, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que retirou do texto original a referência aos locais onde o trabalho do historiador poderia ser desempenhado.

Assim como Pedro Taques (PDT-MT), o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) votou contra o projeto, por considerar “um profundo equívoco” dar exclusividade em atividades de ensino e pesquisa apenas para quem tem formação em história.


Aloysio condenou o que chamou de “reserva de mercado” e a formação de uma “república corporativa do Brasil”, em que cada profissão exige “seu nicho de atividade exclusiva em prejuízo da universalidade do conhecimento”.



Ana Amélia (PP-RS) defendeu o projeto ao ler relatório de Flexa Ribeiro (PSDB-PA) aprovado na CCJ, segundo o qual “a omissão do legislador pode permitir que pessoas inabilitadas no exercício profissional coloquem em risco valores, objetos ou pessoas”.

A matéria segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)


Fonte: Jornal do Senado


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